No âmbito do Protocolo de Cooperação com o IEFP, foi proposto no Plano de Acção de 2003 a Constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Economia Social.

A Constituição do GT

Em Dezembro de 2002, realizou-se em Lisboa o Seminário: “Marketing Contra a Pobreza”, que se destacou pelo carácter inédito do tema. De facto, ao longo da preparação de vários eventos no âmbito deste Protocolo, desde os workshops, formações e seminários, procurou-se debater as várias questões ligadas ao Mercado Social de Emprego.

No entanto, foi neste evento que se procurou dar resposta a questões que os técnicos e dirigentes expunham permanentemente:
Qual o futuro do Mercado Social de Emprego em Portugal? Numa situação de ciclo económico descendente, e com o aparecimento de novas formas de pobreza e exclusão social, qual deverá ser a resposta da ONG’s? Como resolver os sucessivos problemas de financiamento que se colocam todos os anos às Organizações que prestam serviço de Solidariedade Social? Como rentabilizar os recursos escassos das organizações? Como melhorar a “imagem” das IPSS’s e ONG’s, na luta contra a pobreza e exclusão social? Qual o futuro do Terceiro Sector?

Estas e outras questões similares, foram as principais reflexões e ideias debatidas ao longo de dois dias de Seminário. Por outro lado, muitas foram as solicitações de diversas entidades presentes, quer como oradores convidados, quer como participantes, que sugeriram a constituição de um Grupo de Trabalho, que possibilitasse a constituição de uma plataforma de debate e reflexão sobre um balanço do que já foi realizado nesta área, do que poderá ser perspectivado para o futuro, avaliar o chamado Terceiro Sector em Portugal no campo da Luta Contra a Pobreza, que avaliação se poderá fazer dessa actuação, e por outro lado quais são os instrumentos que podem melhorar a imagem das organizações e facilitar a divulgação das “mensagens”, qual o seu alcance e a sua eficácia.

Objectivos

• Reforçar a articulação estreita com especialistas na matéria relativas à Economia Social e ao Terceiro Sector em Portugal, para o desenvolvimento das acções constantes do Plano de Acção, consolidando assim o envolvimento e a participação activa das diversas entidades que trabalham na área, quer pelo reconhecimento das suas competências específicas neste domínio de intervenção, quer pelo conhecimento que detém das especificidades de cada sub-sector, nomeadamente o movimento associativo, o sector cooperativo, e a responsabilidade social das empresas;
• Permitir a discussão de conteúdos dos recursos informativos disponibilizados pela REAPN, e funcionar como um suporte de realizações de acções de formação e informação para as ONG’s. Pretende-se assim que o GT, funcione como que o grupo de pilotagem de todas as acções a desenvolver quer no âmbito do Protocolo com o IEFP, quer no próprio Plano de Acção para o GT a elaborar;
• Constituir uma plataforma de trabalho para a área da investigação, nomeadamente na promoção de estudos e pareceres sobre o Mercado Social de Emprego, Economia Social, e projectos ligados ao Terceiro Sector;
• Dinamizar um conjunto de Acções orientadas para respostas a necessidades sentidas pelo conjunto das organizações presentes;
• A consolidação do GT como fórum de reflexão temático e a operacionalização de um Plano de acção específico;
• Trabalhar uma concepção mais teórica no sentido de melhorar a intervenção das Organizações presentes.

Breve descrição das Actividades Desenvolvidas

Este Grupo de Trabalho, reunir-se-á 3 a 4 vezes por ano, em Lisboa ou no Porto, sendo desejável uma reunião por cada trimestre. Foram já realizadas 2 reuniões ambas nas instalações do Núcleo Distrital de Lisboa da REAPN, respectivamente no dia 13 de Março e no dia 26 de Junho, estando agendada a próxima reunião para o período entre 8 a 15 de Setembro. Reunião pretende ser uma espécie de preparação para a Feira/Mostra do Mercado Social de Emprego que decorrerá em Évora nos dias 26, 27 e 28 do mesmo mês.

Recursos / Responsáveis

A Responsabilidade do fomento deste Grupo é do técnico afecto ao Protocolo, com a colaboração da Coordenação Técnica, bem como a preciosa ajuda de algumas Entidades que se mostraram disponíveis a colaborar e com as quais se fizeram contactos prévios.

Quanto aos recursos, foi apenas necessário a organização e o desenvolvimento de contactos com as Entidades, para além das instalações do Núcleo de Lisboa.

Verificação / Acompanhamento

Foram inicialmente convidadas a participar algumas Entidades e pessoas que já mostraram alguma disponibilidade para a participação, no entanto pretende-se este seja um Grupo informal e aberto a opiniões e sugestões de trabalho. Foram assim, convidadas informalmente algumas individualidades que já colaboraram em anteriores eventos com créditos firmados nestas áreas, bem como serão endereçados convites a outras Entidades ou pessoas que possuam trabalho relevante nestes Sectores e possam contribuir com os seus conhecimentos para este Grupo.

Entidades Convocadas